Convocatória para a Assembleia de Freguesia de 25 de junho

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Lígia Correia Brito, 

Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 25 de junho de 2024 (terça-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.

Ordem de Trabalhos:

1)      Período de Intervenção do Público;

2)      Período Antes da Ordem do Dia;

Discussão e Aprovação da Ata 14/A e 15/A

3)      Período da Ordem do Dia:

Proposta nº 32-2024 – Apreciação e aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento de 2024.

Proposta nº 33-2024 – Apreciação e aprovação da Alteração Orçamental modificativa e alteração modificativa do PPI.

Proposta nº 34-2024 – Apreciação e aprovação da submissão da candidatura à inclusão pela Cultura em Quarteira, no âmbito da “Arte, Transformação, Interculturalidade Local, Escolar e Social”.

Proposta nº 35-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento do Concurso Público de Bens e Serviços Nº 72/2024 – Aquisição de Seguros.

Proposta nº 36-2024 – Apreciação e aprovação do Acordo de Cooperação entre a Universidade de Évora e a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da tese de doutoramento “Efeito do Exercício Físico em ambiente Hipóxico na redução dos fatores de risco em sujeitos com diabetes Tipo 2 e Pré Diabéticos”.

Proposta nº 37-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo com a entidade de acolhimento, do Agrupamento de Escola Laura Ayres, de formação em contexto de trabalho, para cursos profissionais de Nível IV.

Proposta nº 38-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo com a AMA e a Junta de Freguesia, para disponibilização de autenticação e assinatura através de Chave Móvel Digital.

Proposta nº 39-2024 – Apreciação e aprovação do termo de aceitação de adenda ao Protocolo entre o Fundo Ambiental e a Anafre, para o ano 2024 e 2025.

Proposta nº 40-2024 – Apreciação e aprovação do Regulamento do Cemitério.

Proposta nº 41-2024 - Apreciação do Relatórios de Atividades, referente ao período de 01/01/2024 a 30/04/2024, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Proposta nº 42-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo de cedência de instalações formativas, com a Associação de Empresários do Algarve.

4)      Período de Intervenção do Público.