Convocatória para a Assembleia de Freguesia de 26 de setembro

:::::::::: EDITAL ::::::::::
Lígia Correia Brito, 

Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.

Ordem de Trabalhos:

1) Período de Intervenção do Público;

2) Período Antes da Ordem do Dia;

Discussão e Aprovação da Ata 10/A, 11/A e 12/A

3) Período da Ordem do Dia:

Proposta nº 46-2024 – Apreciação e aprovação do Regulamento de Gestão dos Equipamentos Sociais, Culturais e Desportivos da Freguesia de Quarteira.

Proposta nº 47-2024 – Apreciação e aprovação do Regulamento de Gestão da área de Serviço de Autocaravanas da Junta de Freguesia de Quarteira.

Proposta nº 48-2024 - Apreciação e aprovação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações conexas da Junta de Freguesia de Quarteira.

Proposta nº 49-2024 - Apreciação e aprovação da Declaração de disponibilidade para estabelecimento de Parceria com a EPA – Escola Profissional de Alte, CIPRL.

Proposta nº 50-2024 - Apreciação e aprovação do Protocolo de Parceria com a Associação para Planeamento e Família – Delegação Regional do Algarve.

Proposta nº 51-2024 - Apreciação do Relatórios de Atividades, referente ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

4) Período de Intervenção do Público.