Convocatória para a Assembleia de Freguesia de 24 de junho

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Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.

Ordem de Trabalhos:

1. Período de Intervenção do Público;
2. Período Antes da Ordem do Dia;
   Discussão e Aprovação da Ata 21A;
3. Período da Ordem do Dia: 

Proposta n.º 18-2025 – Apreciação e aprovação do Procedimento Plurianual de Consulta Prévia nº 04/2025/ Empreitada - "Empreitada de reparação de calçadas em passeios e colocação de pilaretes";

Proposta n.º 19-2025 – Apreciação e aprovação do Procedimento Plurianual de Consulta Prévia n.º 43/2025 - "Aquisição de Serviços de Telecomunicações";

Proposta n.º 20-2025 – Apreciação e aprovação da 2ª alteração ao Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento do ano 2025;

Proposta n.º 21-2025 – Apreciação e aprovação do Protocolo de Colaboração entre a Freguesia de Quarteira e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.;

Proposta nº 22-2025 – Apreciação e aprovação da Candidatura ao Apoio para Parcerias para a Inovação Social, para implementação e desenvolvimento de projetos de inovação social: “I3G - Centro de Investigação e Ciência da Terceira Geração";

Proposta n.º 23-2025 – Apreciação do Relatórios de Atividades, referente ao período de 01/01/2025 a 30/04/2025, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Período de Intervenção do Público;

Para constar se publica este e idênticos editais que vão ser afixados nos locais públicos habituais.