2025-09-04
| Dia 4 de setembro | 21h00 | |
| Auditório do Centro Autárquico |
Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 04 de setembro de 2025 (quinta-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.
Ordem de Trabalhos:
1. Período de Intervenção do Público;
2. Período Antes da Ordem do Dia;
Discussão e Aprovação da Ata 22A;
3. Período da Ordem do Dia:
Proposta nº 24-2025 – Apreciação e aprovação do Procedimento Plurianual de Consulta Prévia n.º 50/2025/ Bens e Serviços - "Aquisição de serviços para a implementação do novo Regime de Cibersegurança e acompanhamento";
Proposta nº 25-2025 – Apreciação e aprovação do Procedimento Plurianual por Ajuste Direto n.º 55/2025/ Bens e Serviços - "Aquisição de serviços de sistemas informáticos para gestão integrada da autarquia";
Proposta nº 26-2025 – Apreciação e aprovação dos Autos de Abate à Carga n.º 1, 2, 3, 4 e 5;
Proposta nº 27-2025 – Apreciação e aprovação da atribuição das despesas de
representação aos Dirigentes Intermédios de 2.º Grau;
Proposta nº 28-2025 – Apreciação e aprovação da Adenda ao Protocolo de Colaboração entre a Freguesia de Quarteira e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.;
Proposta nº 29-2025 – Apreciação do Relatórios de Atividades, referente ao período de 01/01/2025 a 31/07/2025, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
4. Período de Intervenção do Público.
Para constar se publica este e idênticos editais que vão ser afixados nos locais públicos habituais.
Quarteira, 27 de agosto de 2025