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Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

2025-09-04

Dia 4 de setembro | 21h00
Auditório do Centro Autárquico

Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 04 de setembro de 2025 (quinta-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.

Ordem de Trabalhos:
1. Período de Intervenção do Público;
2. Período Antes da Ordem do Dia;
Discussão e Aprovação da Ata 22A;
3. Período da Ordem do Dia:

Proposta nº 24-2025 – Apreciação e aprovação do Procedimento Plurianual de Consulta Prévia n.º 50/2025/ Bens e Serviços - "Aquisição de serviços para a implementação do novo Regime de Cibersegurança e acompanhamento";

Proposta nº 25-2025 – Apreciação e aprovação do Procedimento Plurianual por Ajuste Direto n.º 55/2025/ Bens e Serviços - "Aquisição de serviços de sistemas informáticos para gestão integrada da autarquia";

Proposta nº 26-2025 – Apreciação e aprovação dos Autos de Abate à Carga n.º 1, 2, 3, 4 e 5;

Proposta nº 27-2025 – Apreciação e aprovação da atribuição das despesas de
representação aos Dirigentes Intermédios de 2.º Grau;

Proposta nº 28-2025 – Apreciação e aprovação da Adenda ao Protocolo de Colaboração entre a Freguesia de Quarteira e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.;

Proposta nº 29-2025 – Apreciação do Relatórios de Atividades, referente ao período de 01/01/2025 a 31/07/2025, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

4. Período de Intervenção do Público.

Para constar se publica este e idênticos editais que vão ser afixados nos locais públicos habituais.
Quarteira, 27 de agosto de 2025

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